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LOA 2020
Número: 1760/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
Anexos:
Lei nº 1603/2014
Número: 1603/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade.
LEI Nº 1758/2019
Número: 1758/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Instituio Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos doMunicípio de Fontoura Xavier de que trata o art. 40 da Constituição daRepública, e dá outras providências.
Lei nº 366/90
Número: 366/90
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Regime Jurídico dos Servidores
Lei nº 1752/2019
Número: 1752/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Lei Nº 941/2002
Número: 941/2002
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei Nº 574/94
Número: 574/94
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
LEI nº 1634/2014
Número: 1634/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei nº 1494/2010
Número: 1494/2010
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei Nº 1238/2007
Número: 1238/2007
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei nº 367/90
Número: 367/90
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Lei Nº 1755/2019
Número: 1755/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Lei Nº 1747/2019
Número: 1747/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Lei nº 761/98
Número: 761/98
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
LEI Nº 1729/2018
Número: 1729/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
Lei nº 1705/2017
Número: 1705/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
Lei Nº1651/2015
Número: 1651/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
LEI nº 1584/2013
Número: 1584/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
LEI Nº 1309/2008
Número: 1309/2008
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
LEI Nº 1307/2008
Número: 1307/2008
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
