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Lei nº 1972/2024
Número: 1972/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2024
Autoriza o poder executivo conceder repasse financeiro a associação os cavalarianos da paz e dá outras providências.
Lei nº 1971/2024
Número: 1971/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Autoriza o poder executivo conceder auxilio financeiro para a câmera de dirigentes lojistas-CDL de Fontoura Xavier a fim de realizar a campanha nota premiada e dá outras providencias.
Lei nº 1970/2024
Número: 1970/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao GAN Carreteiros da Liberdade e dá outras providências.
Lei nº 1969/2024
Número: 1969/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao CTG Osório de Assis e dá outras providências.
Lei nº 1968/2024
Número: 1968/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza o poder executivo conceder repasse financeiro ao CTG Osório Tatim de Campo Novo e dá outras providências.
Lei nº 1967/2024
Número: 1967/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao CTG Nestor Silveira e dá outras providências.
Lei nº 1964/2024
Número: 1964/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2024
Acresce dispositivos á Lei Municipal Nº 1584/2013 de 11 de setembro de 2013, fixando isenção de IPTU a idosos e portadores de doenças crônicas, que possuem baixa renda, bem como altera o parágrafo V do artigo 144.
Lei nº 1961/2024
Número: 1961/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2024
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.424/2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Lei nº 1963/2024
Número: 1963/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2024
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Chefia de compras, para atender as necessidades da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, fixa remuneração, atribuições e dá outras providências.
Lei nº 1962/2024
Número: 1962/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2024
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, para atender as necessidades da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos a Administrativos, fixa remuneração, atribuição e dá outras providências.
Lei n° 1960/2024
Número: 1960/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o município de Fontoura Xavier a realizar termo de repasse com Lions Clube para fins de repasse de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Lei n° 1959/2024
Número: 1959/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o município de Fontoura Xavier a realizar convênio com associação esportiva recreativa e cultural São Cristóvão para fins de repasse de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Lei n° 1958/2024
Número: 1958/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o município de Fontoura Xavier a realizar convênio com associação esportiva recreativa e cultural São Cristóvão para fins de repasse de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Lei n° 1957/2024
Número: 1957/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1956/2024
Número: 1956/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1955/2024
Número: 1955/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1954/2024
Número: 1954/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Altera o número de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei nº 1953/2024
Número: 1953/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a realizar repasse financeiro para a associação amor e quatro patas de Fontoura Xavier e dá outras providências.
Lei nº 1952/2024
Número: 1952/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo conceder repasse financeiro ao CTG Osorio Tatim e dá outras providências.
Lei nº 1959/2024
Número: 1959/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2024
Autoriza o município de Fontoura Xavier a realizar convênio com associação esportiva recreativa e cultural São Cristóvão para fins de repasse de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
