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Anexos LOA 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Anexos LOA 2023
LOA
Número: 1892/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Lei Municipal nº 1875/2022- LDO
Número: 1875/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Lei
Número: 1846/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho de Acesso 386 BRS 9135 (Av. 09 de julho) ao Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA 2022
Número: 1833/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
Lei nº 1827/2021
Número: 1827/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Regulamenta a Nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias a organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Lei nº 1826/2021
Número: 1826/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 1758/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Fontoura Xavier para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Lei nº 1829/2021 - Lei Diretrizes Orçamentárias
Número: 1829/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Lei 1824/2021
Número: 1824/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Lei 1824/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Fontoura Xavier/RS
Lei nº 1819/2021
Número: 1819/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Nota Fiscal eletrônica de serviços.
LEI Nº 1797/2021
Número: 1797/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2021
Lei nº 1787/2020
Número: 1787/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Altera Lei 1322/2008, que Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
Lei nº 1786/2020
Número: 1786/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Denomina Vias Públicas localizadas na Vila Candinha de Rua Atílio Pinheiro da Rosa, Rua Genésio Brisola de Oliveira e dá outras providências.
Lei nº 1784/2020
Número: 1784/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Denomina Via Pública Urbana de João Francisco Claro e dá outras providências.
LOA 2021
Número: 1783/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
Anexos:
LEI nº 1760/2019
Número: 1760/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
Anexos:
LEI nº 1756/2019
Número: 1756/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Lei nº 1771/2020
Número: 1771/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Lei nº 1256/2007
Número: 1256/2007
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Código de Posturas Município de Fontoura Xavier
Lei nº 1767/2020
Número: 1767/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2020
Estabelece o índice para revisão anual dos servidores e aposentados do poder executivo, poder legislativo e dos agentes políticos e dá outras providências.