Legislação - Nota Informativa - Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2023

Número: Nº 38/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 31 de outubro de 2023

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER-RS , por meio do presente Edital ,tendo em vista o que dispõe o art. 20 da Lei Federal n. 13.465/2017 e da Lei Municipal nº 1889/2022, FAZ SABER aos LINDEIROS, PROPRIETÁRIOS E TERCEIROS INTERESSADOS que o Poder Público Municipal, instaurou a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ( Reurb-S ), da área situada no Bairro MARIA DA ROCHA, neste Município, sendo que este núcleo está em fase re regularização fundiária, no qual foi realizado levantamento Planialtimetrico

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023

Número: Nº 31/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 25 de setembro de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023 - PREFEITURA DE FONTOURA XAVIER. EDITAL DE SELEçÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUçÃO CUTTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEr PAUrO GUSTAVO) - ,AUDIOVISUAT.

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EDITAL N°006/2023

Número: 006/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 31 de julho de 2023

Data, horário e local para prova prática do Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para os cargos de motorista e para operador de máquinas.

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Edital nº 005/2023

Número: nº 005/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 24 de julho de 2023

"Edital de Homologação das inscrições do Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para os cargos de motorista e para operador de máquinas"

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EDITAL Nº 004/2023 PROCESSO SELETIVO

Número: Nº 003/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 14 de julho de 2023

“Edital de Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para os cargos de motorista e para operador de máquinas”.

Edital_Selecao_Contratacao_Temporaria_Motorista_Operador_3.docx
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EDITAL

Número: 24/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 29 de junho de 2023

Edital de Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para o cargo de vigilante

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2023

Número: EDITAL Nº 22/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 19 de junho de 2023

Luiz Armando Taffarel, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier, no uso de suas atribuições legais, torna pública a pontuação de classificação dos candidatos aos cargos temporários com inscrição homologada.

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DECRETO N° 3459

Número: N° 3459

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 07 de junho de 2023

LUIZ ARMANDO TAFFAREL, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53, Incisos III e IV da Lei Orgânica Municipal, Considerando que o dia 08 de junho de 2023 é Feriado Nacional, por ser dia de Corpus Christi. DECRETA: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) em todas as repartições públicas.

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EDITAL 001/2023

Número: 001/2023

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 26 de maio de 2023

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FONTOURA XAVIER, NAS ELEIÇÕES DE 2023

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Devolução de recursos: Convênio FPE 901/2021

Número: PROA 21/0400-0000073-0.

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 17 de março de 2023

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ATA 03/2022

Número: 03/2022

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 12 de dezembro de 2022

ATA_NOMEACAO___PRESIDENTE_E_VICE_1.pdf
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Edital

Número: 13/2022

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 08 de novembro de 2022

Divulga a abertura das matrículas e rematrículas pra Educação Infantil e Ensino Fundamental I e ll na Rede Municipal de ensino de Fontoura Xavier para o ano letivo de 2023.

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Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Número: 2022

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 08 de julho de 2022

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

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Plano Municipal da Saúde

Número: 2022/2025

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 21 de maio de 2022

Plano Municipal da Saúde

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Edital

Número: 51/2021

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 07 de dezembro de 2021

CONVOCA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO.

Edital_51_2021.pdf
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EDITAL Nº 49/2021

Número: 49/2021

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 08 de novembro de 2021

EDITAL_DE_NMERO_492021.pdf
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Boletim do programa de integração tributária

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 27 de outubro de 2021

INFORMATIVO PIT

20211018103006informativo__pit__07.pdf
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EDITAL

Número: 48/2021

Categoria: Nota Informativa

Publicado em: 26 de outubro de 2021

Estabelece as diretrizes para a inscrição no Projeto "Colônia de Férias na Terra do Pinhão" para os alunos da EMEI João Pedro Pinheiro da Rosa para o ano de 2022.