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Lei nº 1787/2020
Número: 1787/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Altera Lei 1322/2008, que Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
Lei nº 1786/2020
Número: 1786/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Denomina Vias Públicas localizadas na Vila Candinha de Rua Atílio Pinheiro da Rosa, Rua Genésio Brisola de Oliveira e dá outras providências.
Lei nº 1784/2020
Número: 1784/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Denomina Via Pública Urbana de João Francisco Claro e dá outras providências.
LOA 2021
Número: 1783/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
Anexos:
LEI nº 1760/2019
Número: 1760/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
Anexos:
LEI nº 1756/2019
Número: 1756/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Lei nº 1771/2020
Número: 1771/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Lei nº 1256/2007
Número: 1256/2007
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Código de Posturas Município de Fontoura Xavier
Lei nº 1767/2020
Número: 1767/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2020
Estabelece o índice para revisão anual dos servidores e aposentados do poder executivo, poder legislativo e dos agentes políticos e dá outras providências.
LOA 2020
Número: 1760/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
Anexos:
Lei nº 1603/2014
Número: 1603/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade.
LEI Nº 1758/2019
Número: 1758/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Instituio Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos doMunicípio de Fontoura Xavier de que trata o art. 40 da Constituição daRepública, e dá outras providências.
Lei nº 366/90
Número: 366/90
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Regime Jurídico dos Servidores
Lei nº 1752/2019
Número: 1752/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Lei Nº 941/2002
Número: 941/2002
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei Nº 574/94
Número: 574/94
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
LEI nº 1634/2014
Número: 1634/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei nº 1494/2010
Número: 1494/2010
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei Nº 1238/2007
Número: 1238/2007
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Lei nº 367/90
Número: 367/90
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2019
