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Lei nº 1964/2024
Número: 1964/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2024
Acresce dispositivos á Lei Municipal Nº 1584/2013 de 11 de setembro de 2013, fixando isenção de IPTU a idosos e portadores de doenças crônicas, que possuem baixa renda, bem como altera o parágrafo V do artigo 144.
Lei nº 1961/2024
Número: 1961/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2024
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.424/2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Lei n° 1960/2024
Número: 1960/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o município de Fontoura Xavier a realizar termo de repasse com Lions Clube para fins de repasse de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Lei n° 1959/2024
Número: 1959/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o município de Fontoura Xavier a realizar convênio com associação esportiva recreativa e cultural São Cristóvão para fins de repasse de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Lei n° 1958/2024
Número: 1958/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o município de Fontoura Xavier a realizar convênio com associação esportiva recreativa e cultural São Cristóvão para fins de repasse de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Lei n° 1957/2024
Número: 1957/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1956/2024
Número: 1956/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1955/2024
Número: 1955/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1954/2024
Número: 1954/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Altera o número de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
LOA 2024
Número: 1932/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
Anexos:
LOA 2023
Número: 1892/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Anexos:
Lei Municipal nº 1875/2022- LDO
Número: 1875/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Lei
Número: 1846/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho de Acesso 386 BRS 9135 (Av. 09 de julho) ao Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA 2022
Número: 1833/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
Lei nº 1827/2021
Número: 1827/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Regulamenta a Nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias a organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Lei nº 1826/2021
Número: 1826/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2021
Altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 1758/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Fontoura Xavier para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Lei nº 1829/2021 - Lei Diretrizes Orçamentárias
Número: 1829/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Lei 1824/2021
Número: 1824/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Lei 1824/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Fontoura Xavier/RS
Lei nº 1819/2021
Número: 1819/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Nota Fiscal eletrônica de serviços.
LEI Nº 1797/2021
Número: 1797/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2021
