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Decreto nº 3.265/2021
Número: 3265/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Decreta ponto facultativo
Decreto nº 3.264/2021
Número: 3264/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
revoga decreto 3.261/2021
Decreto nº 3261/2021
Número: 3261/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Ponto Facultativo
Decreto nº 3256/2021
Número: 3256/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Institui regramentos de atividades ligadas ao futsal profissional.
Decreto nº 3253/2021
Número: 3253/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Regulamenta Lei 13.874-2019 – Institui Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. REDESIM
Decreto nº 3252/2021
Número: 3252/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Decreto nº 3249/2021
Número: 3249/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Luto oficial
DECRETO nº 3247/2021
Número: 3247/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2021
REVOGA DECRETO nº 3246/2021.
Decreto nº 3246/2021
Número: 3246/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2021
Suplementação
Decreto nº 3.245/2021
Número: 3245/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Delega competência aos Secretários do Município.
Decreto nº 3.241/2021
Número: 3241/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
horário de funcionamento do Centro Administrativo
Decreto nº 3.239/2021
Número: 3239/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
COVID-19 – Novos Regramentos
Decreto nº 3.235/2021
Número: 3235/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2021
Novos regramentos – COVID-19.
Decreto Municipal nº 3.234/2021
Número: 3234/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2021
Decreto nº 3.233/2021
Número: 3233/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2021
Covid-19 – Regulamentação
Decreto nº 3232/2021
Número: 3232/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Institui a suspensão temporária de todas as atividades escolares da rede municipal de ensino.
Decreto nº 3220/2021
Número: 3220/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2021
Institui normas para modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico
Decreto nº 3230/2021
Número: 3230/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
PONTO FACULTATIVO
Decreto nº 3226/2021
Número: 3226/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Decreto nº 3222/2021
Número: 3222/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
Plano de Ação do Decreto 10.540/2020
