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DECRETO
Número: 3304/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
“DECRETA-SE a revogação do Decreto n. 3303/2021, e dá outras providências”.
DECRETO
Número: 3303/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
“DECRETA-SE o horário de atendimento do Centro Administrativo e Secretarias, com exceção da Secretaria da Saúde, e dá outras providências”.
Decreto nº 3277/2021
Número: 3277/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. ”
Decreto nº 3276-2021
Número: 3276-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
“REVOGA-SE o decreto n. 3275/2021 – ponto facultativo e dá outras providências. ”
Decreto nº. 3275/2021
Número: 3275/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. ”
Decreto nº 3274/2021
Número: 3274/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. ”
Decreto Regulamentador da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
Número: 3268/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Regulamenta o uso da nota fiscal de serviço eletrônica e dá outras providências.
Decreto nº 3.265/2021
Número: 3265/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Decreta ponto facultativo
Decreto nº 3.264/2021
Número: 3264/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
revoga decreto 3.261/2021
Decreto nº 3261/2021
Número: 3261/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Ponto Facultativo
Decreto nº 3256/2021
Número: 3256/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Institui regramentos de atividades ligadas ao futsal profissional.
Decreto nº 3253/2021
Número: 3253/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Regulamenta Lei 13.874-2019 – Institui Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. REDESIM
Decreto nº 3252/2021
Número: 3252/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Decreto nº 3249/2021
Número: 3249/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Luto oficial
DECRETO nº 3247/2021
Número: 3247/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2021
REVOGA DECRETO nº 3246/2021.
Decreto nº 3246/2021
Número: 3246/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2021
Suplementação
Decreto nº 3.245/2021
Número: 3245/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Delega competência aos Secretários do Município.
Decreto nº 3.241/2021
Número: 3241/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2021
horário de funcionamento do Centro Administrativo
Decreto nº 3.239/2021
Número: 3239/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
COVID-19 – Novos Regramentos
Decreto nº 3.235/2021
Número: 3235/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2021
Novos regramentos – COVID-19.
