*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto
Número: 3376/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 19 de setembro de 2022.
Decreto
Número: 3361/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF.
Decreto
Número: 3344/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2022
Decreta PONTO FACULTATIVO no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências."
Decreto Nº 3341/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº3334
Número: 3334
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
DECRETO Nº3334 de 05 de maio de 2022.
Decreto
Número: 3330/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
"Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 22 de abril de 2022".
DECRETO
Número: 3327/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e renda que integram o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal nº 8.429/1992
Decreto
Número: 3327/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
"Dispões dobre os procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e renda que integram o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal nº 8429/1992".
Decreto
Número: 3326/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
"Revoga Decretos Municipais que tornavam obrigatórios o uso de máscaras em recintos abertos e fechados, sejam públicos ou privados, no território do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências".
DECRETO
Número: 3317/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2022
Revoga-se o turno único instituído pela Lei Municipal nº 1840/2021 e dá outras providências.
DECRETO
Número: 3316/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Institui novos regramentos em razão da alta de casos de COVID-19 no âmbito do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
Decreto
Número: 3313/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Corrige os valores das diárias.
DECRETO
Número: 3311/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
“Decreta PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências".
DECRETO
Número: 3304/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
“DECRETA-SE a revogação do Decreto n. 3303/2021, e dá outras providências”.
DECRETO
Número: 3303/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
“DECRETA-SE o horário de atendimento do Centro Administrativo e Secretarias, com exceção da Secretaria da Saúde, e dá outras providências”.
Decreto nº 3277/2021
Número: 3277/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. ”
Decreto nº 3276-2021
Número: 3276-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2021
“REVOGA-SE o decreto n. 3275/2021 – ponto facultativo e dá outras providências. ”
Decreto nº. 3275/2021
Número: 3275/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. ”
Decreto nº 3274/2021
Número: 3274/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. ”
Decreto Regulamentador da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
Número: 3268/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Regulamenta o uso da nota fiscal de serviço eletrônica e dá outras providências.
