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Decreto Nº 3164/2020
Número: 3164/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
LEI nº 1760/2019
Número: 1760/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
Anexos:
LEI nº 1756/2019
Número: 1756/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Anexos:
Portaria 5335/2020
Número: 5335/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2020
JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA, Prefeito Municipal de PM DE FONTOURA XAVIER, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/09/2020, à servidora CLECI TERESINHA BAZEI DE CASTRO.
Decreto nº 3146/2020
Número: 3146/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Decreto nº 3144/2020
Número: 3144/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Decreto nº 3142/2020
Número: 3142/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Decreto nº 3138/2020
Número: 3138/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2020
Decreto nº 3135/2020
Número: 3135/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Decreto nº 3132/2020
Número: 3132/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2020
Decreto nº 3128/2020
Número: 3128/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Lei nº 1771/2020
Número: 1771/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Decreto Nº 3124/2020
Número: 3124/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2020
Decreto nº 3121/2020
Número: 3121/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
Decreto nº 3119/2020
Número: 3119/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2020
Decreto nº 3118/2020
Número: 3118/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreto Nº 3117/2020
Número: 3117/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Lei nº 1256/2007
Número: 1256/2007
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Código de Posturas Município de Fontoura Xavier
Decreto Nº 3115/2020
Número: 3115/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2020
Decreto Nº 3114/2020
Número: 3114/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
