Legislação

Número: 5656/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA PROFESSORES MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E CLASSE MULTISSERIADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 5654/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5652/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“DESLIGA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA A Sra. MARGARETE LIMA PINHEIRO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 5651/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA O SR. ANTONIO GILMAR MACIEL DE OLIVEIRA PARA O CARGO “CC” DE ASSESSOR TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5650/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL RESPONSAVILIDADE EM FALTA FUNCIONAL DO SERVIDOR IZAIAS CUNHA PINTO AO PRATICAR  AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5649/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL RESPONSAVILIDADE EM FALTA FUNCIONAL DO SERVIDOR JULIANO DE MORAES GODOY AO PRATICAR  AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5648/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL RESPONSAVILIDADE EM FALTA FUNCIONAL DO SERVIDOR SANDRO VAZ GODOY AO PRATICAR  AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5647/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA DE PRORROGAÇÃO NA SERVIDORA EFETIVA SALETE CECILIO JORGE.”

Número: 5646/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5645/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PERICIAL DE READAPTAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EFETIVO JANDIR DE FARIAS.”

Número: 5643/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA O SR. CRISTIANO CHAVES PEDROSO PARA O CARGO “CC” DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5642/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de julho de 2021

“NOMEIA O SR. GILBERTO CARLOS DOS SANTOS PARA O CARGO “CC” DE SUB PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 3245/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2021

Delega competência aos Secretários do Município.

Número: 5682/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de junho de 2021

“Nomeia servidores para comporem a Comissão Especial Gestora de avaliação do Decreto nº 10.540/2020 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências”.

Número: 3241/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de junho de 2021

horário de funcionamento do Centro Administrativo

Número: 3239/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de junho de 2021

COVID-19 – Novos Regramentos

Número: 1817/2021

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 22 de junho de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Número: 3235/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2021

Novos regramentos – COVID-19.

Número: 3234/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de junho de 2021

Número: 3233/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de junho de 2021

Covid-19 – Regulamentação