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Decreto Nº 3117/2020
Número: 3117/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Lei nº 1256/2007
Número: 1256/2007
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Código de Posturas Município de Fontoura Xavier
Decreto Nº 3115/2020
Número: 3115/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2020
Decreto Nº 3114/2020
Número: 3114/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Decreto nº 3113/2020
Número: 3113/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Decreto nº 3112/2020
Número: 3112/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Decreto nº 3111/2020
Número: 3111/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
DECRETO nº 3110/2020
Número: 3110/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Altera os Decretos 3109, 3108, 3107 e 3106 que ‘DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)”. Estabelece medidas para o funcionamento do serviço público municipal, do comércio e da indústria; institui o TOQUE DE RECOLHER e demais atividades de enfrentamento a emergência em saúde e dá outras providências.
Lei nº 1767/2020
Número: 1767/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2020
Estabelece o índice para revisão anual dos servidores e aposentados do poder executivo, poder legislativo e dos agentes políticos e dá outras providências.
Decreto nº 3107/2020
Número: 3107/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Altera Decreto 3106/2020 que “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID 19). Estabelece medidas para o funcionamento do serviço público municipal, do comércio, da indústria, atividades de enfrentamento a emergência em saúde e dá outras providências.
Decreto nº 3106/2020
Número: 3106/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19). Estabelece medidas para o funcionamento do serviço público municipal, do comércio e da indústria; atividades de enfrentamento de emergência em saúde e dá outras providências.
Decreto nº 3105/2020
Número: 3105/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispões dobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
Decreto
Número: 3096/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
Corrige os valores das diárias
Decreto Nº 3095/2020
Número: 3095/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
LOA 2020
Número: 1760/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
Anexos:
Decreto Nº 3067/2019
Número: 3067/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Lei nº 1603/2014
Número: 1603/2014
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade.
LEI Nº 1758/2019
Número: 1758/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Instituio Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos doMunicípio de Fontoura Xavier de que trata o art. 40 da Constituição daRepública, e dá outras providências.
Decreto nº 3013/2019
Número: 3013/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2019
Corrige os valores das diárias previstas na Lei Municipal nº 1078/2005 de 14 de janeiro de 2005.
Lei nº 366/90
Número: 366/90
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Regime Jurídico dos Servidores
