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Lei n° 1956/2024
Número: 1956/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1955/2024
Número: 1955/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Lei n° 1954/2024
Número: 1954/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
Altera o número de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria
Número: 6342/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2024
Dá posse a nomeado em concurso público.
Portaria
Número: 6341/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2024
Dá posse a nomeado em concurso público.
Portaria
Número: 6340/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2024
Nomeia junta médica.
Decreto
Número: 3544/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2024
"Regulamenta as hipóteses de dispensa de parecer jurídico individualizado em processos administrativos, conforme previsão expressa da nova lei de licitações."
Portaria
Número: 6339/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2024
Nomeia cargo em comissão.
Portaria
Número: 6338/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2024
Dá posse a nomeado em concurso público.
Portaria
Número: 6337/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2024
Nomeia Comissão
Portaria
Número: 6336/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2024
Dá posse a nomeado em concurso público.
Decreto
Número: 3543/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
"INSTITUI A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CARRETAS E CAMINHÃO BITREM NAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER-RS"
Portaria
Número: 6335/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2024
Revoga nomeação.
Portaria
Número: 6334/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2024
Promove mudança de nível
Portaria
Número: 6333/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovada em concurso público.
Portaria
Número: 6332/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovada em concurso público.
Portaria
Número: 6331/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovada em concurso público.
Decreto
Número: 3542/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 que dispões sobre a Dispensa de Licitação física no âmbito da Administração Publica no Município de Fontoura Xavier."
Portaria
Número: 6330/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de maio de 2024
Comissão de avaliação e levantamento patrimonial
Portaria
Número: 6329/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de maio de 2024
Nomeia
