Legislação

Número: 3274/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de outubro de 2021

“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. ”

Número: 5734/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2021

“NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NA SERVIDORA EFETIVA LIDIA MORAIS JORGE FEIL.”

Número: 5733/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2021

“NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA DE PRORROGAÇÃO NA SERVIDORA EFETIVA MARIA IZABEL DE ARAUJO.”

Número: 5732/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2021

“NOMEIA ZENEIDE DE FATIMA DARTORA PINHEIRO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5731/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2021

“NOMEIA IGOR DE CESAR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5730/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de outubro de 2021

“PROMOVE MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 5729/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de outubro de 2021

“NOMEIA O SR. RENI BORTOLOTTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUB PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5728/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de outubro de 2021

“NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NO SERVIDOR EFETIVO NOELI DOS SANTOS ARRUDA.”

Número: 5727/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de outubro de 2021

“NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA DE PRORROGAÇÃO NO SERVIDOR EFETIVO OSNI BUENO DA SILVA.”

Número: 5726/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de outubro de 2021

“EXONERA O SR. LEODOCIR GUADAGNINI DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5725/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de outubro de 2021

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE A SERVIDORA MARIA ENIR MIRANDA DA SILVA.

Número: 5724/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de setembro de 2021

“DESLIGA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA A Sra. MARIA ENIR MIRANDA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3268/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de setembro de 2021

Regulamenta o uso da nota fiscal de serviço eletrônica e dá outras providências.

Número: 1827/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de setembro de 2021

Regulamenta a Nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias a organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.

Número: 1826/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de setembro de 2021

Altera o Art. 12 da Lei Municipal nº 1758/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Fontoura Xavier para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.

Número: 1829/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de setembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Número: 5718/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de setembro de 2021

“DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEL RESPONSAVILIDADE EM FALTA FUNCIONAL DO MOTORISTA TEMPORÁRIO LUIZ CARLOS MACIEL DE OLIVEIRA AO PRATICAR  AS INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 5717/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de setembro de 2021

“ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE FONTOURA XAVIER – COE-E LOCAIS  E DÁ PROVIDENCIAS”.

Número: 5716/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de setembro de 2021

“NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA NO SERVIDOR EFETIVO OSNI BUENO DA SILVA.”

Número: 5715/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de setembro de 2021

“NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA INSPEÇÃO MÉDICA DE PRORROGAÇÃO NO SERVIDOR EFETIVO ALBERI ROQUE GARCIAS.”