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Lei nº 1964/2024
Número: 1964/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2024
Acresce dispositivos á Lei Municipal Nº 1584/2013 de 11 de setembro de 2013, fixando isenção de IPTU a idosos e portadores de doenças crônicas, que possuem baixa renda, bem como altera o parágrafo V do artigo 144.
Lei nº 1961/2024
Número: 1961/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2024
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.424/2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Portaria
Número: 6372/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público.
Portaria
Número: 6371/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público.
Portaria
Número: 6370/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2024
Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria
Número: 6369/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2024
Dispões sobre a contratação de aprovado em Processo Seletivo Público.
Portaria
Número: 6368/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2024
Dispões sobre a contratação de aprovado em Processo Seletivo Público.
Portaria
Número: 6367/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de junho de 2024
Nomeia comissão para avaliação pericial.
Portaria
Número: 6366/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de junho de 2024
Nomeia comissão de avaliação pericial.
Portaria
Número: 6365/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de junho de 2024
Exonera Cargo em Comissão.
Portaria
Número: 6364/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2024
Promove mudança de nível.
Portaria
Número: 6363/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de junho de 2024
Nomeia cargo em comissão.
Portaria
Número: 6362/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de junho de 2024
Dá posse para o exercício do cargo efetivo.
Decreto
Número: 3553/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Fontoura Xavier
Decreto
Número: 3552/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
Dispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, do setor de compras e das secretarias solicitantes no que se diz respeito as licitações e dispensas.
Portaria
Número: 6361/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2024
Dispões sobre a nomeação de aprovado em concurso público.
Portaria
Número: 6361/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2024
Dispões sobre a nomeação de aprovado em concurso público.
Portaria
Número: 6360/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2024
Nomeia junta médica.
Portaria
Número: 6359/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2024
Nomeia junta médica.
Portaria
Número: 6358/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2024
Designa fiscal de convênio.
