*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA Nº .6025/2022
Número: Nº .6025/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de dezembro de 2023
Portaria
Número: 6080/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2023
“Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público para o cargo público efetivo de Agente Administrativo Auxiliar e dá outras providências”.
Devolução de recursos: Convênio FPE 901/2021
Número: PROA 21/0400-0000073-0.
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 17 de março de 2023
Portaria
Número: 6064/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
“Revoga nomeação de candidata aprovada no concurso público 01/2019, edital de abertura nº 13/2019 e homologado pelo edital nº 39/2019 e da outras providências”.
Portaria
Número: 5463/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
EXONERA A SRA. MARIA JOSE DA SILVA GODOY DA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURSIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Anexos LOA 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Anexos LOA 2023
LOA
Número: 1892/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
ATA 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Decreto nº 3397/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
“DECRETA-SE o horário de atendimento do Centro Administrativo e Secretarias, com exceção da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 1840/2021 e dá outras providências”.
Decreto 3398/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Decreto 3396/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de novembro de 2022
“REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE FONTOURA XAVIER 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
Número: 3093/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Edital
Número: 13/2022
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Divulga a abertura das matrículas e rematrículas pra Educação Infantil e Ensino Fundamental I e ll na Rede Municipal de ensino de Fontoura Xavier para o ano letivo de 2023.
Portaria
Número: 6006/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2022
Altera os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Portaria
Número: 6005/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de outubro de 2022
“Nomeia Leiloeiro para realizar alienação por licitação na modalidade leilão de bens móveis e dá outras providências”.
Portaria
Número: 6004/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de outubro de 2022
“Nomeia o Sr. Elisandro Silva de Miranda para o cargo em comissão de Chefe de Departamento e da outras providências”.
Portaria
Número: 6003/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de outubro de 2022
“Exonera o Sr. Elisandro Silva de Miranda do cargo em comissão de Assessor e da outras providências”.
Portaria
Número: 6002/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de outubro de 2022
“Nomeia Junta Médica para inspeção médica de prorrogação na servidora efetiva Suzana da Cunha Assis.”
Portaria
Número: 6001/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2022
“Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Vanderlei de Souza Tatim e da outras providências”.
Portaria
Número: 6000/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de outubro de 2022
“Nomeia comissão para avaliação de bens móveis e dá outras providências”.
