Nota Fiscal Eletrônica
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA Nº .6025/2022
Número: Nº .6025/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de dezembro de 2023
Decreto
Número: 3500
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
"Regulamenta Lei 1840/2021, que institui o turno único e dá outras providências."
Decreto
Número: 3496/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
“Decreta PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 03 de novembro, e dá outras providências.”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2023
Número: Nº 38/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 31 de outubro de 2023
O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER-RS , por meio do presente Edital ,tendo em vista o que dispõe o art. 20 da Lei Federal n. 13.465/2017 e da Lei Municipal nº 1889/2022, FAZ SABER aos LINDEIROS, PROPRIETÁRIOS E TERCEIROS INTERESSADOS que o Poder Público Municipal, instaurou a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL ( Reurb-S ), da área situada no Bairro MARIA DA ROCHA, neste Município, sendo que este núcleo está em fase re regularização fundiária, no qual foi realizado levantamento Planialtimetrico
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023
Número: Nº 31/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 25 de setembro de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023 - PREFEITURA DE FONTOURA XAVIER. EDITAL DE SELEçÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUçÃO CUTTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEr PAUrO GUSTAVO) - ,AUDIOVISUAT.
EDITAL N°006/2023
Número: 006/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 31 de julho de 2023
Data, horário e local para prova prática do Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para os cargos de motorista e para operador de máquinas.
Edital nº 005/2023
Número: nº 005/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 24 de julho de 2023
"Edital de Homologação das inscrições do Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para os cargos de motorista e para operador de máquinas"
EDITAL Nº 004/2023 PROCESSO SELETIVO
Número: Nº 003/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 14 de julho de 2023
“Edital de Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para os cargos de motorista e para operador de máquinas”.
EDITAL
Número: 24/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 29 de junho de 2023
Edital de Processo Seletivo para contratação por prazo determinado para o cargo de vigilante
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2023
Número: EDITAL Nº 22/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 19 de junho de 2023
Luiz Armando Taffarel, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier, no uso de suas atribuições legais, torna pública a pontuação de classificação dos candidatos aos cargos temporários com inscrição homologada.
DECRETO N° 3459
Número: N° 3459
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 07 de junho de 2023
LUIZ ARMANDO TAFFAREL, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53, Incisos III e IV da Lei Orgânica Municipal, Considerando que o dia 08 de junho de 2023 é Feriado Nacional, por ser dia de Corpus Christi. DECRETA: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) em todas as repartições públicas.
EDITAL 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 26 de maio de 2023
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FONTOURA XAVIER, NAS ELEIÇÕES DE 2023
Portaria
Número: 6080/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2023
“Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público para o cargo público efetivo de Agente Administrativo Auxiliar e dá outras providências”.
Devolução de recursos: Convênio FPE 901/2021
Número: PROA 21/0400-0000073-0.
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 17 de março de 2023
Portaria
Número: 6064/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2023
“Revoga nomeação de candidata aprovada no concurso público 01/2019, edital de abertura nº 13/2019 e homologado pelo edital nº 39/2019 e da outras providências”.
Portaria
Número: 5463/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
EXONERA A SRA. MARIA JOSE DA SILVA GODOY DA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURSIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto
Número: 3317/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Corrige os valores das diárias.
Anexos LOA 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Anexos LOA 2023
LOA
Número: 1892/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
ATA 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Nota Informativa
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
