Auxílio Emergencial é disponibilizado para trabalhadores e entidades Culturais
A Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo ajudar os profissionais e organizações culturais que foram prejudicados financeiramente em razão da crise causada pelo coronavírus (COVID-19), oferece, por intermédio dos municípios, auxílio emergencial, destinado exclusivamente aos trabalhadores da cultura e estabelecimentos devidamente cadastrados e que desenvolvem atividades culturais dentro do âmbito municipal.
Para ter direito ao recurso, as entidades e artistas deverão realizar inicialmente um pré-cadastro, no link abaixo ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação.
Tal registro será um cadastro inicial facilitador para o acesso ao recurso, devendo ainda passar por análise de comitê avaliador, baseado em normativas superiores, de acordo com a Lei nº 14.017/2020 e posterior Decreto de Regulamentação.
Data de publicação: 11/09/2020
Imunização Covid-19 