Legislação - Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier

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Portaria 5388/2020

Número: 5388/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de novembro de 2020

“DESLIGA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O Sr. ERNILO ANTONIO DESSOY DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 5387/2020

Número: 5387/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de novembro de 2020

“DESLIGA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O Sr. ERCILIO GRAFF DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 5386/2020

Número: 5386/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de novembro de 2020

“DESLIGA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Sra. MARINA DE OLIVEIRA ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 5385/2020

Número: 5385/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de novembro de 2020

“DESLIGA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Sra. VERA DE OLIVEIRA ROSA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Nº 3164/2020

Número: 3164/2020

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de outubro de 2020

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LEI nº 1760/2019

Número: 1760/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de outubro de 2020

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

lei_no_1760_2019.pdf
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Anexos:

LEI nº 1756/2019

Número: 1756/2019

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de outubro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

lei_1756_2019_ldo.pdf
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Anexos:

anexos_ldo.pdf
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Portaria 5335/2020

Número: 5335/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de setembro de 2020

JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA, Prefeito Municipal de PM DE FONTOURA XAVIER, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/09/2020, à servidora CLECI TERESINHA BAZEI DE CASTRO.