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Decreto nº 2989/2018
Número: 2989/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2018
“Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação ao período de crise econômica e contenção de gastos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”
DECRETO nº 2303/12
Número: 2303/12
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Decreto nº 2731/2016
Número: 2731/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2016
DECRETO nº 2303/12
Número: 2303/12
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2012
Decreto nº 1515/07
Número: 1515/07
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2007
Regulamenta a venda ambulante e o valor de taxas para licenciamento
Decreto Nº 189/1983
Número: 189/1983
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 1983
